Processo 457852/11
Assunto PROJETO DE RESOLUÇÃO
Protocolado em 27/07/2011 17:17
Autuado em 27/07/2011 17:17
Apensado ao Processo 727245/13 em 07/11/2013 10:28
Oficio de encaminhamento 051/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1986/2011 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 14/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/10/2011 Acórdão   1986/ 2011 Aprovação IVAN LELIS BONILHA
06/10/2011 Acórdão   1986/ 2011 Aprovação IVAN LELIS BONILHA
29/09/2011   / Vista IVAN LELIS BONILHA
22/09/2011   / Vista IVAN LELIS BONILHA
15/09/2011   / Adiado IVAN LELIS BONILHA
01/09/2011   / Adiado IVAN LELIS BONILHA
30/08/2011   / Adiado IVAN LELIS BONILHA
25/08/2011   / Adiado IVAN LELIS BONILHA
18/08/2011   / Adiado IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
18/01/2013 10:15 Termo de devolução dos autos
30/10/2012 14:38 do Protocolo nº 73201-6/12, referente a Ofício 169/12 - OIN - DIJUR
11/09/2012 07:57 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
17/08/2012 15:36 do Protocolo nº 55294-8/12, referente a Cópia Ofício 136/12 - OIN - DIJUR
02/07/2012 16:56 do Protocolo 439622/12
08/05/2012 09:06 do Protocolo nº 21142-3/12, referente a Requerimento

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/11/2013 763 Despacho Processual Diverso nº 1930/2013
18/06/2013 662 Despacho Processual Diverso nº 826/2013
19/03/2013 601 Despacho Processual Diverso nº 289/2013
09/10/2012 504 Despacho Processual Diverso nº 1317/2012
16/07/2012 444 Despacho Processual Diverso nº 873/2012
31/05/2012 414 Despacho Processual Diverso nº 483/2012
15/05/2012 402 Despacho Processual Diverso nº 375/2012
14/10/2011 321 Acórdão nº 1986/2011
14/10/2011 321 Resolução nº 28/2011
30/09/2011 319 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2011 de 06/10/2011
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 29/2011
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10000/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2013 16:20 DP  
22/10/2013 14:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1930/2013 -
20/09/2013 17:14 GP Despacho Processual Diverso nº 4166/2013 -
14/08/2013 17:01 DAT Informação nº 553/2013 -
29/07/2013 17:34 GP Despacho Processual Diverso nº 3067/2013 -
29/07/2013 16:47 DIJUR  
25/07/2013 17:17 GP  
18/07/2013 16:27 CG  
19/06/2013 12:43 DAT Parecer nº 162/2013 -
12/06/2013 17:37 GP Despacho Processual Diverso nº 2371/2013 -
25/03/2013 17:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 826/2013 -
25/03/2013 16:49 GP  
04/03/2013 15:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 289/2013 -
18/02/2013 12:08 DIJUR Parecer nº 3274/2013 -
11/10/2012 14:42 DAT  
11/10/2012 12:13 STP Certidão de Sessão nº 505/2012 -
19/09/2012 12:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1317/2012 -
30/08/2012 10:59 DAT Parecer nº 128/2012 - Resolução atacada via Mandado de Segurança. Liminar judicialmente concedida. Determinações. Anotações procedidas. Parecer pela ciência dos demais membros desta Corte e oportuno retorno dos autos ao arquivo.
17/08/2012 16:23 GP Despacho Processual Diverso nº 3356/2012 -
13/08/2012 13:29 DP  
16/07/2012 17:42 GP Despacho Processual Diverso nº 3201/2012 -
03/07/2012 08:31 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 309/2012 -
03/07/2012 08:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 873/2012 -
29/05/2012 17:32 SMPjTC Parecer nº 9832/2012 - Projeto de Resolução convertida na Resolução nº 28, de 06/10/2011. Petição de interessado visando a modificação de vários dispositivos. Pedido liminar. Instrução da DAT pela mantença da Resolução nº 28/2011 nos seus exatos termos. Parecer Ministerial
25/05/2012 14:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 483/2012 -
11/05/2012 15:59 DAT Parecer nº 62/2012 - Pedido de Revisão da Resolução n. 28/2011 e da Instrução Normativa n. 61/2011. Parecer pelo indeferimento do pedido e manutenção das normas.
08/05/2012 09:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 375/2012 -
26/10/2011 10:24 DP Informação nº 3516/2012 -
14/10/2011 13:30 GP Despacho Processual Diverso nº 2888/2011 -
13/10/2011 12:03 DG Certidão de Publicação DETC nº 87/2011 -
13/10/2011 12:03 DG Resolução nº 28/2011 - Dispõe sobre a formalização, a execução, a fiscalização e a prestação de contas das transferências de recursos financeiros e demais repasses no âmbito estadual e municipal, institui o Sistema Integrado de Transferências - SIT e dá outras providências.
11/10/2011 16:54 STP Certidão de Envio Publicação DETC nº 78/2011 -
06/10/2011 16:36 GCILB  
06/10/2011 15:41 STP Certidão de Sessão nº 334/2011 -
23/09/2011 09:12 GCCMNS  
22/09/2011 18:22 STP Certidão de Sessão nº 315/2011 -
18/08/2011 16:34 GCILB  
18/08/2011 15:26 STP Certidão de Sessão nº 251/2011 -
17/08/2011 17:28 GCILB  
17/08/2011 15:12 GP Certidão Diversa nº 12/2011 -
17/08/2011 13:44 GCILB  
11/08/2011 13:33 SMPjTC Parecer nº 5159/2011 - aprovação PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO, COM SUGESTÕES.
10/08/2011 11:32 DIJUR Parecer nº 5126/2011 - PROJETO DE RESOLUÇÃO. OBSERVADA AS REGRAS REGIMENTAIS E A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. PELA SUBMISSÃO AO TRIBUNAL PLENO.
10/08/2011 11:26 GCILB  
09/08/2011 16:33 DIJUR  
03/08/2011 18:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 29/2011 -
02/08/2011 10:02 DP Informação nº 3210/2011 -
02/08/2011 10:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10000/2011 -
28/07/2011 16:37 GP Despacho Processual Diverso nº 2024/2011 -
28/07/2011 16:07 STP Certidão de Sessão nº 216/2011 -
27/07/2011 18:03 GP  
27/07/2011 17:17 DP  

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